O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 3941/89), do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta o aviso prévio para torná-lo proporcional ao tempo de serviço.
Após um dia de intensas negociações avançou o entendimento sobre a adoção do financiamento público para as futuras campanhas eleitorais. Essa é a conclusão do relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
O plenário da Câmara concluiu hoje a votação do projeto de lei complementar ( PLP 306/08), que trata da regulamentação da Emenda 29, da saúde e fixa os percentuais mínimos de recursos que União, estados e municípios devem investir...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) foi indicada nesta quarta-feira (21), relatora da Comissão Especial que vai analisar proposta de emenda à Constituição (PEC 478/10)
Diversos deputados e deputadas petistas elogiaram o discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, realizado nesta manhã de quarta (21). Aplaudida inúmeras vezes durante o seu pronunciamento, a presidenta do Brasil foi a...
O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), relator do projeto do novo Código do Processo Civil (PL 8046/10) defendeu a redução do período de ajuste do novo código. A ideia é diminuir para 180 dias, o prazo entre a publicação...
Parlamentares da bancada do PT registraram em plenário a passagem do Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiência, 21 de setembro. A deputada Luci Choinacki (PT-SC) destacou a importância da sensibilidade dos governantes para as obras de acessibilidade...
Foi aprovado na Comissão da Amazônia nesta quarta-feira (21) relatório do deputado Padre Ton (PT-RO) ao projeto de decreto legislativo (PDC 322/11), que autoriza a União a fazer a cessão de uso gratuito dos imóveis
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e outras nove entidades promoveram hoje (21), na Câmara dos Deputados, um Ato de Valorização da Magistratura e do Ministério Público. O movimento tem por objetivo chamar a atenção dos parlamentares para o...
O anúncio que a maior economia do planeta, os Estados Unidos, tem um enorme exército de pobres surpreendeu o mundo. São 46,2 milhões de pessoas, 15% da população norte-americana que vive na zona de pobreza. Esse é o mais...