AComissão Especial do Código de Processo Civil (CPC) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), o plano de trabalho apresentado pelo relator do colegiado, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
A criação de um grupo de trabalho para debater as questões específicas da perícia médica do INSS, foi um dos desdobramentos apresentados na audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara nesta terça-feira...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 7376/10), do Executivo, que cria a Comissão da Verdade. Segundo a proposta, a comissão será criada no âmbito da Casa Civil da Presidência da República...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (20), por 41 votos a favor e 11 contrários, a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 61/11) que prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas...
Olíder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), destacou hoje o trabalho que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, tem feito à frente de sua pasta. “Com empenho e conhecimento de causa, tem lutado para executar políticas públicas...
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) recebeu em seu gabinete a presença do presidente e dirigentes da Federação Nacional de Auditores Fiscais – FENAFISCO, que declararam apoio e querem atuar em parceria
Com a presença de representantes de entidades da sociedade civil e de parlamentares de diversos partidos foi relançada nesta terça-feira (20), a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto. Em nome da bancada, os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e...
Os presidentes da Comissão Especial sobre Mortos de Desaparecidos Políticos (CEMDP) e da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, Marco Antônio Rodrigues Barbosa e Paulo Abrão, respectivamente, entregaram nesta terça-feira (20) à ministra Maria do Rosário, da Secretaria...
A deputada Marina Sant’anna (PT-GO) registrou em plenário manifestação marcada para o próximo dia 22 de setembro, Dia Mundial sem Carro. “Neste momento há milhares de pessoas no mundo inteiro
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 306/08) que trata da regulamentação da Emenda 29 da saúde. “Isso significará um salto de qualidade para o Sistema Único de...