O deputado Sibá Machado (PT-AC) propõe um novo marco legal para a ciência e tecnologia no País. ” O Brasil tenta ser líder em tecnologia há 10 anos, mas existe um gargalo na legislação”, diz o deputado. Ele lembra...
A Comissão Mista de Orçamento já definiu o cronograma de tramitação da Proposta de Lei Orçamentária para 2012 (LOA), que chegou ao Congresso Nacional nesta semana e que será relatado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
A Comissão do Trabalho da Câmara vai criar um Grupo de Trabalho (GT) para discutir o projeto de lei 3.507/08, do ex-deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), que fixa limites máximos de anuidades,
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) participou esta semana, em São Paulo, do 6º Seminário do Livro Branco de Defesa, coordenado pelo Ministério da Defesa, e que dá sequência aos encontros já realizados em Campo Grande, Porto Alegre, Manaus, Recife...
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) voltou a cobrar a taxação sobre grandes fortunas e propôs que seja utilizada uma nova tabela do Imposto sobre Renda da Pessoa Física como a principal fonte de recursos para a saúde pública.