A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou “a toque de caixa”, o projeto de lei (PL 1992/07), do Poder Executivo, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, titulares de...
A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei (PL 684/11), do deputado Weliton Prado (PT-MG), que torna crime o uso de peles de animais silvestres nativos ou exóticos, domésticos ou domesticados, em eventos de...
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou hoje aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a proposta orçamentária da União para 2012.
A Etapa Extraordinária do IV Congresso Nacional do PT começa nesta sexta-feira (2) e vai até o domingo (4), no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília.
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas (PT-RS), informou que o projeto de lei complementar (PLP 591/2010), que promove alterações na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa deve ser votado hoje.
O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (1º), ao meio-dia, para votar projetos que abrem créditos adicionais ao Orçamento da União.
No Programa Tema Livre, da Rádio PT, da Liderança, o entrevistado da vez é o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da comissão especial da Câmara que trata da reforma política. Para agendar entrevista na Rádio PT é só ligar...
O plenário da Câmara concluiu hoje (30) a votação da MP 533/11, que autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de estabelecimentos públicos de educação infantil. O objetivo da medida é...
O plenário da Câmara absolveu hoje (30) a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) das acusações de quebra do decoro parlamentar. Em votação secreta foram 265 votos pela absolvição, 166 pela cassação e 20 abstenções.