O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) protestou em plenário contra matéria publicada no jornal Correio Braziliense e que, de acordo com ele, “macula a categoria” dos auditores da Receita Federal ao acusá-los de atos de corrupção na aduana. “A matéria...
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) chama a atenção para a importância da audiência pública conjunta das comissões de Educação e Cultura da Câmara e da comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) que acontece nesta quarta-feira (31) sobre...
A aplicação adequada, correta e legal dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tanto nos estados quanto nos municípios, precisa de uma legislação e competência específicas.
O líder da Bancada do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), reafirmou nesta terça-feira (30) o compromisso do partido com a saúde pública de qualidade, mas alertou que a regulamentação da Emenda 29, que trata dos recursos para o...
O projeto de lei (PL 7672/10), do Poder Executivo, que proíbe o uso de qualquer forma de violência na educação de crianças e adolescentes foi defendido pela deputada petista Erika Kokay (DF) durante audiência pública promovida nesta terça (30)...
Por iniciativa do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), entre outros deputados, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta terça-feira (30), para celebrar os 50 anos da Campanha da Legalidade.
Criar novos mecanismos de estímulo à formação técnico-profissional de estudantes de escolas públicas, visando ao mercado de trabalho. É com este objetivo que o deputado Márcio Macêdo (PT-SE) apresentou um projeto de lei que articula a oferta de 30%...
O relatório do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, aprovado semana passada na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara.