A Agência Câmara de Notícias promoverá nesta terça-feira (30), às 15 h, bate-papo pela internet com o presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, deputado Domingos Dutra (PT-MA).
A Subcomissão Permanente de Assuntos Federativos se reúne nesta terça-feira (30) para discutir os efeitos, nos estados e municípios, do projeto de lei complementar (PLP 591/10), que aumenta o limite de enquadramento das empresas no Simples Nacional (Supersimples).O projeto...
Todas as moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, construídas a partir de julho de deste ano, terão que seguir um Padrão de Acessibilidade para pessoas com deficiência.