O recente flagrante de uso de trabalho escravo pela marca Zara demonstra a existência de “interesses poderosos” que sustentam a escravidão contemporânea no Brasil, avaliam os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Devanir Ribeiro (PT-SP).
O plenário da Câmara retoma as votações na próxima semana com a apreciação da medida provisória (MP 532/11), que atribui à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo do etanol e também trata...
A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara começa a discutir na próxima terça-feira (23), o anteprojeto apresentado pelo relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS). A reunião está prevista para as 14h30, no plenário 12 do Anexo II...
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 71/2011), que modifica o regime de tributação nas operações interestaduais decorrentes de faturamento para o consumidor por meio eletrônico ou de outros meios não presencial. A PEC...
Brasília receberá a partir desta segunda-feira (22) quatro mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal, integrantes dos movimentos da Via Campesina, para o Acampamento Nacional por Reforma Agrária, que terá lugar nos arredores do...
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) é uma verdadeira revolução social, com grandes obras que estão, de fato, acelerando e garantindo o crescimento sustentável da economia brasileira. A avaliação é do líder da Bancada do PT, deputado...
Atenta ao grande número de denúncias de desvio da merenda escolar, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, defende um “controle mais eficiente para evitar que programas de cunho social como o...
A deputada Erica Kokay (PT-DF) participará, nesta segunda-feira (22), de seminário em Porto Velho (RO) para debater o impacto social de grandes projetos de infraestrutura sobre crianças e adolescentes.
A Câmara criou nesta quinta-feira (18) comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 478/2010), que estabelece a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. A Comissão será...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) registrou em plenário pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e que revela que as pessoas de baixa renda estão tendo mais acesso às universidades federais.