Em concorrida reunião na comissão especial da Reforma Política da Câmara nesta quarta-feira (17), o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da matéria no colegiado, fez a leitura do anteprojeto de lei sobre a reforma.
A Câmara criou e instalou nesta quarta-feira (17) comissão especial para dar parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 443/09), que trata da remuneração dos advogados públicos. O presidente do colegiado é o deputado José Mentor (PT-SP)....
O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), criticou hoje a oposição por insistir em denúncias de supostas irregularidades cometidas na administração federal sem apresentar nenhuma prova.
No compasso da música que embalou as campanhas de Lula à presidência desde 1989, mais de dez mil participantes da 4º Marcha das Margaridas receberam a primeira mulher a governar o Brasil: “Olê, Olê, olê, olá… Dilma, Dilma!”.
A subcomissão especial de penas e crimes da Comissão de Constituição e Justiça, criada para sistematizar a legislação penal brasileira, definiu nesta quarta-feira (17) a metodologia de trabalho.
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara iniciou nesta quarta-feira (17) a discussão do projeto de lei (PL 1209/11), do Executivo, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O texto foi apresentado...
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu em plenário a aprovação do projeto de lei (PL 6826/10), do Executivo, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
O projeto de lei da Câmara que propõe a abertura do mercado de TV por assinatura às empresas de telefonia e estabelece cotas de conteúdo nacional e independente nos canais e pacotes pagos pelo assinante (PLC 116/10) foi aprovado...
Deputados do PT compareceram ao ato público promovido nesta quarta-feira (17) pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, no Hall da Taquigrafia. Os cantores e compositores Sandra de Sá, Fernanda Abreu, Frejat e outros artistas vieram à Câmara...
Em um plenário lotado por advogados públicos, representantes da magistratura brasileira e da Ordem dos Advogados do Brasil, foi lançada hoje, na Câmara, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública.