Na reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizada nesta sexta-feira (5) no Rio de Janeiro, o relator da Reforma Política na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentou o esboço do relatório final que deverá ser apreciado pela...
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), reúne-se na próxima terça-feira (9) com os líderes partidários para definir uma pauta prioritária para o segundo semestre de 2011. A ideia é apresentar um calendário de votação com projetos e...
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) manifestou solidariedade, em plenário, à Comissão Pastoral da Terra (CPT) que teve invadida a sede da entidade em São Luiz, capital do Maranhão, no último mês de julho. “Invadiram, reviraram documentos e subtraíram alguns,...
Com o objetivo de incentivar ações para a regularização fundiária de ocupações em áreas urbanas e de expansão urbana que permitam o desenvolvimento local adequado, será lançada nesta terça-feira (9), a Frente Parlamentar Mista de Regularização Fundiária Urbana.
Tramita na Câmara o projeto de lei (PL 761/11), de autoria do deputado Padre Ton (PT-RO), que prevê permissão para que motos, motocicletas e ciclomotores possam puxar reboques ou semirreboques para o transporte de carga, desde que de maneira...
Determinar a devolução aos consumidores dos valores cobrados a mais nas contas de energia elétrica entre 2002 e 2009. Esse é o objetivo do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 10/2011) do deputado Weliton Prado (PT-MG), em parceria com outros...
O Congresso Nacional realiza sessão solene na próxima quarta-feira (10), às 10h, destinada a reverenciar a memória do senador e ex-Presidente da República Itamar Franco, falecido em julho passado. A sessão solene será realizada no plenário do Sendo Federal....
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) apresentou projeto de lei (PL 1941/2011), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e estabelece como infração administrativa deixar de comunicar, por escrito e sob sigilo, à autoridade policial e ao Ministério...
Para marcar o aniversário de 10 anos da Comissão de Legislação Participativa (CLP), comemorado durante este mês de agosto, a Câmara dos Deputados realizará uma série de atividades. Na quarta-feira (10), a partir das 13h30, a exposição “10 anos...
O plenário da Câmara dos Deputados transforma-se em comissão geral na próxima terça-feira (9) para um debate sobre a crise econômica dos Estados Unidos e as medidas para barrar os impactos na economia nacional.