Daily Archives: 04/08/2011

By | 04/08/2011

Domingos Dutra enfatiza importância da Lei Maria da Penha

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) parabenizou em plenário a ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Iriny Lopes, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo pela realização do seminário comemorativo dos cinco anos da Lei Maria...

By | 04/08/2011

Carlinhos Almeida destaca importância do INPE

O deputado Carlinhos Almeida (PT-SP) registrou, em plenário, os 50 anos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), sediado em São José dos Campos, São Paulo. “A instituição é motivo de orgulho para todos os brasileiros. O INPE implementa...

By | 04/08/2011

Frente parlamentar pretende garantir mais recursos para ferrovias no PPA

A Frente Parlamentar Mista das Ferrovias quer incluir no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 a definição de um novo modelo de transporte ferroviário no País, cuja discussão deve envolver o caráter público ou privado do sistema e a política tarifária,...

By | 04/08/2011

Frente vai defender implantação de tribunais federais

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) é um dos articuladores da frente parlamentar mista que será lançado no Congresso Nacional, em defesa implantação dos Tribunais Regionais Federais da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná e do Amazonas. Ele explicou a...

By | 04/08/2011

Comissão Geral: Ministros vão apresentar programas de inovação para o Brasil

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (4) que a Comissão Geral marcada para a próxima terça-feira (9) será um debate importante sobre a crise econômica internacional “e as políticas que o Brasil...

By | 04/08/2011

Ministro dos Transportes anuncia empenhos para duplicação da BR-050

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou a liberação de empenhos para acelerar o ritmo das obras de duplicação da BR-050, em atendimento a pedido do vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado Gilmar Machado (PT-MG).

By | 04/08/2011

Ministério do Meio Ambiente declara apoio à PEC do Pampa

A proposta de emenda à Constituição (PEC 424/09), que transforma o Pampa em patrimônio natural nacional conta, agora, com o apoio oficial do governo. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira defenderá publicamente a aprovação da PEC, de autoria...

By | 04/08/2011

Plenário conclui votação de plano de recuperação de escolas

O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (4), com a apreciação dos destaques, a votação da MP 530/11, que prevê o repasse direto de recursos da União para a recuperação de escolas públicas estaduais e municipais afetadas por desastres...

By | 04/08/2011

Pedro Eugênio endossa previsão de queda da inflação do BC

O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) endossou as declarações do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que indicam queda acentuada da inflação nos próximos meses. Em entrevista ao programa de rádio Bom Dia Ministro, da Empresa Brasileira de Comunicação, nesta...

By | 04/08/2011

Deputado comemora tipificação e acúmulo de penas para organizações criminosas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o PL 6578/2009 da ex-senadora petista Serys Slhessarenko (MT), que dispõe sobre as organizações criminosas, meios de obtenção da prova, crimes correlatos e...