Comissão especial foi criada pela Câmara nesta quarta-feira (3) para dar parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 51/03), que altera a data da posse do presidente da República, governadores, prefeitos, senadores e deputados federais. A Comissão...
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (3) requerimento do deputado Weliton Prado (PT-MG) para a realização de audiência pública para verificar os problemas da operadora de telefonia TIM. De acordo com o parlamentar petista, a TIM...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em plenário o lançamento na última segunda-feira, da Semana Mundial de Amamentação. “Amamentar é mais do que um gesto de carinho e de amor: é segurança afetiva, é base do desenvolvimento da...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) elogiou em plenário decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última segunda-feira (1º) dispensou os músicos de registro na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) para o exercício da profissão.
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), rebateu nesta quarta-feira (3) críticas da oposição ao governo e afirmou que o DEM não tem a qualificação necessária para “dar lição de moral” ao PT e aos partidos da...
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou nesta quarta (3), requerimento dos deputados petistas, Paulo Pimenta (RS) e Fátima Bezerra (RN), para a realização de audiência pública – ainda sem data marcada- para discutir as emendas apresentadas a...
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu nesta semana reivindicações de prefeitos de Santa Catarina. O encontro do ministro com os prefeitos, vereadores e secretários municipais foi organizado pela deputada Luci Choinacki (PT-SC). A parlamentar disse que na audiência...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) se reuniu nesta semana com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para defender a federalização de trechos da BR 324, para que a rodovia possa receber melhorias do governo federal. “Já havia feito...
O projeto de lei que estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias será regulamentado através de minuta pelo Ministério da Saúde. A decisão foi tomada na terça-feira (2) durante audiência entre assessores...
A Comissão de Trabalho aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, o projeto (PL 672/11) do deputado Padre Ton (PT-RO), que institui a Declaração de Propósito Independente nos processos de licitação pública. De acordo com o texto, o licitante declara...