Daily Archives: 02/08/2011

By | 02/08/2011

Prioridades para o Brasil – Zeca Dirceu*

No mês de agosto, o Congresso retoma os trabalhos legislativos e, na pauta nacional, ainda há muito a ser debatido para atingirmos um alto nível de desenvolvimento social e econômico do Paraná e do Brasil. É fundamental uma agenda...

By | 02/08/2011

Parlamentares garantem creches para 15 cidades do Mato Grosso do Sul

Mais 15 municípios sul-mato-grossenses vão receber este ano creches e núcleos esportivos viabilizados junto ao Ministério da Educação pelo deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS) e pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Os recursos para a execução das obras estão...

By | 02/08/2011

Alíquota de 5% e isenção de impostos incentivam empreendedores individuais

Já está em vigor a nova alíquota de contribuição de 5% do salário mínimo para os empreendedores individuais. Esta alíquota é resultado de uma medida provisória (MP) do governo federal que previa contribuição de 11%.

By | 02/08/2011

Gilmar inclui Uberlândia no PAC 2 e assegura 10 UBS para o município

O deputado Gilmar Machado (PT-MG) viabilizou a liberação de 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS) para Uberlândia, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Com o apoio da presidenta Dilma Rousseff, o parlamentar conseguiu a inclusão...

By | 02/08/2011

Amauri propõe medidas para facilitar o cancelamento de linhas telefônicas

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou, no seu retorno aos trabalhos parlamentares, o projeto de lei (PL 1876/11), que visa facilitar o procedimento para o cancelamento de linha telefônica ou congênere pelo consumidor.

By | 02/08/2011

Governo vai priorizar medidas contra crise mundial

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira (1º) que a edição de medidas para conter os impactos da crise econômica internacional é uma das prioridades do governo para o segundo semestre legislativo.