O relator da Comissão da Reforma Política da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentou nesta segunda-feira (1º), um esboço do relatório final que deverá ser apreciado pelos integrantes da comissão no dia 10 de agosto. A apresentação ocorreu durante...
As reformas políticas e tributária serão os dois grandes temas que a Bancada do PT na Câmara vai priorizar neste semestre legislativo. A informação é do líder deputado Paulo Teixeira (SP), que coordena encontro da bancada hoje e amanhã...
Para marcar o aniversário de 10 anos da Comissão de Legislação Participativa (CLP), comemorado durante este mês de agosto, a Câmara dos Deputados realizará uma série de atividades.
O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) elogiou em plenário “a verdadeira revolução” que, de acordo com ele, o Brasil tem experimentado nos últimos oito anos na área da seguridade social, incluindo Previdência Social, assistência social, e saúde com o Sistema...
Com a presença do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano, a Câmara dos Deputados relança nesta terça-feira (2) a Frente Parlamentar Mista da Segurança Alimentar e Nutricional. Coordenada pelo deputado Nazareno...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) defendeu em pronunciamento no plenário a apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), que determina a expropriação de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão.
O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (1º), no Rio de Janeiro, a campanha da Semana Mundial de Amamentação e o Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê. A publicação, lançada em parceria com o Fundo das Nações...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) defendeu em plenário a apreciação do projeto de lei (PL 6653/09), que trata da igualdade de oportunidade para mulheres e homens no mercado de trabalho. O parlamentar petista apresentou, inclusive, requerimento que pede a...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu em plenário a ampliação do debate sobre a questão do combate a corrupção. De acordo com ele, durante o recesso parlamentar foram realizados vários encontros com as comunidades e a maior reclamação ouvida...
O Ministério da Justiça e o Senado Federal promovem esta semana dois eventos para marcar os cinco anos da Lei Maria da Penha, que coíbe e previne a violência doméstica e familiar contra a mulher.