O deputado Décio Lima (PT-SC) chamou a atenção, no plenário da Câmara, para a importância do cartão para atender municípios e estados em situação de emergência ou calamidade pública, novo dispositivo criado pelo Governo Federal para minimizar as catástrofes...
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (13) o requerimento dos deputados Cláudio Puty (PT-PA), presidente do colegiado e Rui Costa (PT-BA), para a realização de audiência pública com o autor do projeto de decreto legislativo (PDC...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) vai sugerir uma alteração na legislação federal sobre a classificação das deficiências, para que as pessoas com albinismo possam ter direito aos benefícios previdenciários já assegurados às demais pessoas com deficiência.
Um projeto de lei (nº 1771/2011) que inscreve os nomes dos comunistas brasileiros Carlos Marighella e Luis Carlos Prestes no livro dos “Heróis da Pátria”, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília, foi apresentado na Câmara...
Um grupo de pró-reitores de pós-graduação de universidades brasileiras se reuniu nesta terça-feira (12) com a presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra (PT-RN), para tratar da validação de diplomas de pós-graduação
O programa Tema Livre, da Rádio PT da Liderança na Câmara entrevistou nesta semana os deputados petistas Carlinhos Almeida (SP) e João Paulo Lima (PE).