Convidada de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, nesta quarta-feira (13), a ministra Maria Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), propôs que o Brasil assuma o desafio de erradicar a exploração...
Em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) ocupou a Tribuna da Câmara nesta quarta-feira (13) para elogiar a política de transparência de gestão implementada no País pelos Governos do ex-presidente Lula e da...
Com a presença de vários ministros e autoridades, mulheres trabalhadoras rurais, de todos os Estados brasileiros e do DF, apresentaram nesta quarta-feira (13) uma pauta contendo mais de 100 itens de reivindicações ao Governo Federal no Palácio do Planalto.
Foi aprovada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (13) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orientará e a elaboração do Orçamento para 2012 e estabelece parâmetros para a política fiscal do País.
Tramitando desde 1999, o PL 84/99, que tipifica crimes cometidos no âmbito da informática, foi o tema de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta quarta (13). O PL é de autoria do então deputado Luiz Piauhylino (PSDB-PE)...
Dois projetos de lei (PLs) de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) foram aprovados em comissões temáticas da Câmara dos Deputados. O primeiro deles, o PL da Moradia Social (PL 6342/2009), foi apresentado à Casa por Paulo Teixeira e...
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), disse nesta quarta-feira que o estacionamento subterrâneo da Esplanada dos Ministérios – da Rodoviária até o Congresso – deverá estar pronto até a Copa do Mundo de Futebol de 2014.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que garante adicional de periculosidade de 30% sobre o salário para os vigilantes e empregados em transporte de valores, em virtude da exposição...
A Câmara deu posse nesta quarta-feira (13) aos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Janete Cabiperibe (PSB-AP). Com isso, deixaram o mandato, respectivamente, os deputados Ságuas Moraes (PT-MT) e Professora Marcivânia (PT-AP). Com isso, a bancada do PT na Câmara...
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) ocupou há pouco a tribuna do Congresso Nacional para pedir um minuto de silêncio em nome das 16 vítimas do acidente aéreo ocorrido hoje (13) em Recife que iam da capital pernambucana para Mossoró,...