Daily Archives: 08/07/2011

By | 08/07/2011

Não há fatos novos em denúncia da PGR, diz líder

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), considerou que “não há fato novo” na denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel,

By | 08/07/2011

Ipea: Gasto social ganha 4 pontos no PIB e dobra por habitante em 15 anos

O investimento do governo federal em políticas sociais teve crescimento “razoavelmente intenso” em quinze anos e aumentou em 4,6 pontos percentuais sua participação no produto interno bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas pelo país. Em 2009, o gasto...

By | 08/07/2011

Pellegrino quer seminário sobre situação das barracas de praia

O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) sugeriu na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara que a audiência pública prevista anteriormente para debater as derrubadas de barracas de praia nos municípios da Bahia seja transformada em seminário, em Salvador.

By | 08/07/2011

Comissão de Orçamento intensificará debates para votar LDO

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou para a próxima terça-feira (12) às 10h, a primeira de uma série de reuniões convocadas para a discussão e votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Um acordo entre os...

By | 08/07/2011

Assis Carvalho defende projeto que facilita emissão de documento

O deputado Assis Carvalho (PT-PI) manifestou apoio a projeto em tramitação na Câmara que autoriza as superintendências regionais do Trabalho a firmar convênios com entidades sindicais, facultando assim a emissão por essas entidades de Carteira de Trabalho e Assistência...

By | 08/07/2011

Puty alerta para risco de proposta sobre terrenos da marinha

O deputado Claudio Puty (PT-PA) ocupou a Tribuna da Câmara para manifestar sua posição contrária à PEC nº 53, proposta de alteração constitucional que trata do fim dos chamados terrenos de marinha.

By | 08/07/2011

Petistas debatem novo texto sobre criminalização da homofobia

Parlamentares da bancada do PT na Câmara participam, em conjunto com a Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, da elaboração de um novo texto para o projeto de lei (PLC 122), que criminaliza a homofobia no País, e que está...

By | 08/07/2011

Amauri defende prioridade para confisco de terras com trabalho escravo

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) defendeu em plenário a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), de combate ao trabalho escravo. “Entendemos que o plano da Presidenta Dilma para a erradicação da miséria, que visa tirar da...

By | 08/07/2011

Constituída Frente Parlamentar pela Educação no Campo

Foi constituída nesta semana, na Câmara, a Frente Parlamentar pela Educação no Campo. O deputado Padre João (PT-MG) será o presidente da frente. Compõe ainda a mesa diretora da Frente, além de parlamentares do PDT e PSB,

By | 08/07/2011

Rosinha denuncia uso ilegal de agrotóxico para desmatamento na Amazônia

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (7), para denunciar o uso de um potente agrotóxico para facilitar o desmatamento de grandes áreas na floresta amazônica.