A presidenta Dilma Rousseff vai ao Paraná nesta sexta-feira (1), na cidade de Francisco Beltrão, no Sudoeste do Estado, para o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar (2011/2012), o chamado Pronaf.
O palestrante da Universidade de Brasília (UNB), Fernando Ferreira Carneiro, foi um dos expositores do debate sobre uso do agrotóxico no país na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Para o pesquisador, de acordo com pesquisa feita...
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (30), parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados propuseram a criação de um grupo de trabalho especial para acompanhar os desdobramentos da sentença da Corte Interamericana de...
A deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), relatora da Subcomissão Especial de Armas da Comissão de Segurança Pública, apresentou nesta quinta-feira (30) o plano de trabalho do colegiado, elaborado em conjunto com o presidente da subcomissão, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
A presidenta Dilma Rousseff vai ao Paraná nesta sexta-feira (1), na cidade de Francisco Beltrão, no Sudoeste do Estado, para o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar (2011/2012), o chamado Pronaf.
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (30) dois projetos de decreto legislativo (PDCs) que tratam de acordos internacionais. O PDC 1653/09, trata do ingresso do Brasil na Organização Internacional para as Migrações. A OIM tem entre suas funções...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou a prorrogação do prazo para corte de fornecimento de energia por inadimplência para o prazo de 30 dias após o vencimento da conta. Atualmente a legislação fixa esse prazo em...
Numa iniciativa dos deputados Erika Kokay (PT-DF) e Valmir Assunção (PT-BA), foi lançada nesta quarta-feira (29), a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Tradicionais de Terreiro. De acordo com Valmir Assunção, o lançamento da Frente é um marco importante....
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) usou a Tribuna da Câmara para informar que participou, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, do lançamento do livro “Análise da Seguridade Social em 2010”, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quinta-feira (30), por unanimidade, a anistia criminal para 439 bombeiros e dois policiais militares do Rio de Janeiro presos durante manifestação por aumento salarial e melhores condições de trabalho. Sem a...