Numa iniciativa do deputado Fernando Ferro (PT-PE), a Câmara realiza sessão solene nesta segunda-feira (27), às 10h, em homenagem aos 90 anos do nascimento do educador e filósofo Paulo Freire. Se estivesse vivo, Paulo Freire completaria 90 anos em...
O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto de lei (PL 1445/2011) que cria novas diretrizes para a política nacional do idoso com garantias de prioridades.
O plenário da Câmara retoma as votações na próxima semana com uma extensa pauta. Entre as matérias que podem ser apreciadas, destaca-se o PL 1209/11, do Executivo, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego...
A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa realizará na quarta-feira (29), seminário para debater propostas de alterações na Lei Complementar 123 (Lei Geral da Microempresa).
O presidente da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, deputado Cláudio Puty (PT-PA), apresentará na próxima semana relatório parcial das atividades realizadas pelos parlamentares que acompanham as investigações sobre os desvios de recursos na Assembleia Legislativa do Pará.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) apresentou, esta semana, requerimento nas comissões da Amazônia e do Meio Ambiente propondo a realização de seminário para debater a reforma agrária na região amazônica. Em discurso no plenário, o parlamentar informou que esteve...
Por José Graziano da Silva A elaboração do plano Brasil Sem Miséria, lançado no início de junho, contou com a participação de dezenas de órgãos, gestores e especialistas. O resultado foi uma estrutura bem desenhada, abrangente, mas ao mesmo...
O deputado Policarpo (PT-DF) defendeu em discurso no plenário a aprovação dos projetos de lei que tratam de reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário (PL 6613/09) e do Ministério Público da União (PL 6697/09).
O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu em discurso no plenário a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 422/05), de sua autoria, que cria varas especializadas para julgar ações de improbidade administrativa.
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) registrou em plenário o anúncio nesta semana do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, de que o Brasil terá como uma das suas prioridades na área naval a construção de navios de pesquisa...