Parlamentares petistas defenderam hoje (21) a necessidade de aplicação de políticas públicas específicas que garantam a inclusão e a acessibilidade dos autistas. A defesa foi feita em audiência pública realizada pela comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) que...
Em reunião que contou com a presença maciça de representantes da bancada feminina da Câmara, o relator da Comissão da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), garantiu que irá incluir no relatório final mecanismos que garantam maior participação das...
O plenário da Câmara marcou para esta quarta-feira (22) sessão extraordinária às 9h para apreciar projetos de decreto legislativo (PDCs). Entre eles, o PDC 2841/10, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. O projeto, relatado na Comissão de Finanças...
A deputada Marina Sant’Anna (PT-GO) apresentou hoje, em plenário, pedido público ao juiz Jerônimo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Goiânia, para que ele reconsidere sua posição em relação à união homoafetiva.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP 437/08), do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que altera a destinação do ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) para...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em plenário a passagem do Dia Mundial de Luta por uma Educação sem Discriminação, 21 de junho. “Vamos ressaltar os esforços de tantas gerações para que a escola, ao lado da família,...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), divulgou nota nesta terça-feira (21) na qual discorre a respeito de sugestão feita à Mesa Diretora da Câmara sobre procedimentos administrativos relacionados às Lideranças partidárias. A nota...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) usou a Tribuna hoje para alertar a população sobre os perigos nas estradas brasileiras durante o feriadão.
Nesta quarta-feira (22) as ministras da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria dos Rosário e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros estarão na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) defendeu em plenário a urgência na apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), que prevê a expropriação de áreas onde for constatado o trabalho escravo.