Tramita na Comissão de Finanças e Tributação projeto de lei (PL 2644/07) de autoria do deputado André Vargas (PT-PR) , que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos de transporte de mercadorias, quando adquiridos por...
O Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar) julgou na quinta-feira (16) as representações do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) contra os anúncios publicitários das cervejarias Kaiser, Itaipava e Devassa, determinando a reestruturação da campanha da Itaipava.
O plenário da Câmara poderá apreciar na próxima semana propostas que tratam da consolidação de leis, que significa reunir todas as normas referentes a um mesmo assunto.
A deputada Luci Choinacki (PT-SC) elogiou a aprovação da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda a todos os países a adoção de leis que garantam aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos assegurados a outras categorias profissionais....
O deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) apresentou requerimento de indicação ao Ministério da Saúde, sugerindo que os hospitais públicos e privados federais, estaduais ou municipais, com ou sem fins lucrativos, possuam em seus quadros de funcionários o profissional que atua...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), participou nesta semana de uma audiência com diversos parlamentares para discutir as proposições que tramitam na Casa referente à emancipação dos municípios. O Parlamentar informa que é um dos coordenadores da Frente Parlamentar em...
Em vídeo divulgado no Youtube, nesta sexta-feira (17), o deputado Paulo Teixeira (SP), líder do partido na Câmara, fez uma saudação especial aos participantes do 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que acontece em Brasília (DF) neste final de...
A Câmara criou nesta semana comissão especial para dar parecer sobre o projeto de lei (PL 7123/10), do deputado Assis do Couto (PT-PR) que institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu.
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) registrou em plenário que Salvador vai sediar, em novembro próximo, o Encontro Mundial em Comemoração ao Ano Internacional dos afrodescendentes, instituído pela ONU. De acordo com Luiz Alberto, “Salvador foi escolhida porque a organização...
O deputado Marcon (PT-RS), eleito nesta semana presidente da Subcomissão do Endividamento Agrícola da Comissão de Agricultura afirmou que este tema representa uma necessidade para que agricultores e a juventude possam permanecer na terra. “Precisamos enfrentar o desafio do...