Daily Archives: 25/05/2011

By | 25/05/2011

Bancada Feminina apresentará propostas à reforma política

O relator da comissão especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), estimulou a bancada feminina a apresentar propostas que desejam ver incluídas no relatório final da reforma política, em discussão na Câmara.

By | 25/05/2011

Comissões debatem prevenção à exploração sexual infantil

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a participação da Comissão de Turismo e Desporto, realizou nesta quarta-feira (25) seminário sobre políticas públicas de combate à exploração sexual infantil e ao turismo sexual. A Coordenadora da Frente Parlamentar...

By | 25/05/2011

Josias Gomes divulga Resolução do PT a favor da reforma política

O deputado Josias Gomes (PT-BA) divulgou, na Tribuna, resolução política do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, sobre a Reforma Política.

By | 25/05/2011

Marco Maia anuncia criação de câmara de negociação das 40 horas semanais

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou para o próximo semestre legislativo a criação de uma câmara de negociação que vai debater e formar um consenso na Casa visando a votação da proposta que reduz a jornada...

By | 25/05/2011

Código Florestal: Emenda 164 é uma tragédia para o Brasil, diz Macêdo

O deputado Márcio Macêdo (PT-SE), coordenador do Grupo de Trabalho do PT que discutiu o Código Florestal, afirmou nesta quarta-feira (25) que a emenda 164 aprovada no Código Florestal é “uma tragédia para o Brasil”.

By | 25/05/2011

Décio Lima defende novo olhar para adoção

O deputado Décio Lima (PT-SC) registrou em plenário a passagem do Dia Nacional da Adoção, 25 de maio. Ao citar números do Cadastro Nacional da Adoção, que mostra um número de interessados em adotar seis vezes maior (26.694) ao...

By | 25/05/2011

União deve rever aportes para custeio da educação, defendem entidades

Entidades e especialistas em educação defenderam nesta quarta-feira (20) uma revisão do pacto federativo entre União, estados e municípios para corrigir distorções na divisão de responsabilidades com a educação brasileira. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de...

By | 25/05/2011

Congresso aprova representação brasileira no Parlasul

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de resolução que regulamenta a composição da nova representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). A aprovação do projeto vai permitir a retomada das sessões do Parlasul, interrompidas desde dezembro...

By | 25/05/2011

Comissão aprova proposta sobre crédito fundiário

Foi aprovado hoje (25) na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar ( PLP n. 1/2011), de autoria do deputado Assis do Couto (PT-PR). O texto altera a Lei Complementar n. 93/98, que trata...

By | 25/05/2011

Odair saúda Dia do Café

O deputado Odair Cunha (PT-MG) registrou em plenário a passagem do Dia Nacional do Café, 24 de maio. “O Brasil é o maior produtor mundial de café, o segundo maior consumidor e a cada ano o nosso consumo de...