A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo 3032/10 que adiciona protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre Brasil e França. O objetivo do protocolo é instalar um...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) é o representante do Congresso Nacional no 7º Fórum Global de Parlamentares sobre Habitação. O evento ocorre entre os dias 18 e 20 na cidade de Zadar, na Croácia.
O deputado e ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT-PE), apresentou o seu primeiro projeto de lei (PL) na Câmara, que prevê a mudança de prenome da pessoa transexual que realizar cirurgia para troca de sexo diretamente no cartório, independentemente...
O deputado Emiliano José (PT-BA) elogiou em plenário o “papel extraordinário” que a Caixa Econômica Federal (CEF) vem cumprindo de apoio aos municípios brasileiros, constituindo-se no principal agente das políticas do Governo Federal.
A duplicação da BR-365, entre Uberlândia e Patos de Minas, a construção de hospitais regionais do governo federal em Araguari, Monte Carmelo, Patrocínio, Ituiutaba e Iturama serão alguns dos temas discutidos no seminário da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO...