O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não é suficiente e é necessário avançar com a elaboração de uma lei que coíba castigos físicos cruéis e humilhantes. Esta é a principal conclusão defendida por parlamentares, juristas e pesquisadores...
A arrecadação recorde de impostos e contribuições federais apresentadas pela Receita Federal, para o mês de abril, é resultado do crescimento da economia do país.
O fim dos castigos corporais de crianças e adolescentes foi tema de seminário promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, nesta quinta (19), no auditório Nereu Ramos.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse em entrevista coletiva a imprensa nesta quinta-feira (19), que o Código Florestal, previsto para ser votado na Câmara na próxima semana, poderá sofrer vetos da presidenta Dilma Rousseff.
O deputado Carlinhos Almeida (PT-SP) elogiou em plenário iniciativas do governo Dilma para a área de educação que, de acordo com ele, são fundamentais para o país. O deputado citou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec),...
A Câmara realiza nesta sexta-feira (20), às 15h, sessão solene em homenagem ao Dia do Taquígrafo, 3 de maio. Equipe Informes
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (19) que está finalizando os últimos detalhes do Plano Nacional de Segurança Pública para apresentar à sociedade brasileira.
O líder em exercício do PT na Câmara,deputado Pepe Vargas (RS), criticou hoje a oposição por tentar desestabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff ao fazer exploração política baseada em matérias publicadas pela imprensa envolvendo o ministro da Casa...
Foi lançada em Brasília na última quarta-feira (18), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária. Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC), membro da Frente, o principal objetivo é avançar no estabelecimento de um marco legal para a...
Especialistas, parlamentares e entidades empresariais divergiram nesta quinta-feira (19) sobre o peso da carta tributária brasileira. Se por um lado as empresas reclamam do excesso de impostos sobre folha de pagamento, exportações e tributos sobre produtos e serviços, por...