O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana as medidas provisórias (MPs) que estão com prazo de tramitação vencido e trancam a pauta de votação. Entre elas está a MP 521/10 que, entre outros itens, traz uma emenda que...
O Estado do Ceará foi palco da primeira audiência pública, fora de Brasília, que debateu o novo Plano Nacional da Educação (PNE). Cerca de 500 pessoas, representando diversas entidades da sociedade civil, reuniram-se na Assembleia Legislativa do estado para...
Como os estados da região Nordeste podem participar de maneira efetiva da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)? Esta é a principal pergunta que norteará a reunião entre a bancada do Nordeste na Câmara e os...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara realiza na próxima quarta-feira (18), audiência pública para debater a edição de um novo Código Comercial para o país. A iniciativa, do deputado Vicente Cândido (PT-SP), visa alterar a legislação do...
Nesta terça-feira (17) a Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro, da Comissão de Finanças e Tributação, reúne-se às 14h30, para definir sua agenda de trabalho. O relator da subcomissão é o deputado André Vargas (PT-PR). O colegiado foi criado para...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) discursou em plenário nesta segunda-feira (16), para alertar sobre a necessidade da criação de Tribunais Regionais Federais. O tema é assunto da PEC nº 544/2002 e o deputado apresentou um Requerimento para que ela...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu em plenário que a reforma política aprove o financiamento público de campanha, o sistema de lista fechada pré-ordenada, respeitando a paridade entre homens e mulheres e obedecendo ao princípio democrático na confecção das...
O núcleo de Educação, Cultura e Desporto do PT realiza reunião nesta terça-feira (17) onde serão discutidas as denúncias de irregularidades no Programa Nacional de Alimentação Escolar. O deputado Waldenor Pereira (PT-BA), coordenador deste núcleo, convida os deputados e...
O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) registrou em plenário a realização nesta segunda-feira (16), em Brasília, de um seminário promovido pelo MEC sobre educação no campo. “O ministério da Educação atendeu a uma solicitação nossa para esse debate, que é...
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) discutiu os problemas de mobilidade urbana nesta segunda (16) com moradores da região de Cajazeiras, em Salvador. Ele ouviu das lideranças populares que a principal reivindicação local são as ligações rodoviárias internas de um...