O deputado Weliton Prado (PT-MG) defendeu em plenário a aprovação do projeto de decreto legislativo (PDC 10/2011), de sua autoria, que prevê a devolução pelas concessionárias de energia dos valores cobrados a mais dos consumidores no período de 2002...
O projeto de lei (PL 5921/2001), que trata da proibição de publicidade de direcionada ao público infantil será debatido em seminário na próxima terça-feira (17), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.
Na próxima terça-feira (17), o combate ao terrorismo, a fiscalização das fronteiras brasileiras e o nível de preparo das Forças de Segurança do país serão assunto de audiência fechada na Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal.
A forma de escolha da representação brasileira no Mercosul ainda depende de aprovação do Congresso Nacional. Os trabalhos não andaram devido a problemas com obstruções, causadas pela oposição, conforme afirma o deputado Dr Rosinha (PT-PR).
Das exportações brasileiras para o Mercosul, 92% são bens industrializados. Se o bloco fosse um “fardo”, as exportações brasileiras teriam crescido 55 pontos percentuais acima da média mundial nos últimos 8 anos? Vinte anos depois da criação do Mercosul,...