A votação da proposta do novo Código Florestal (PL 1876/99) no plenário da Câmara, prevista anteriormente para esta semana, mas retirada de pauta, poderá também não acontecer na semana que vem.
O dia 13 de maio simboliza não apenas a abolição da escravidão no Brasil mas, principalmente, a luta pela construção da igualdade racial no país.
Estimular o debate com a sociedade e pressionar pela votação da PEC 438, que trata da erradicação do trabalho escravo. Estes são os objetivos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) com a comunidade virtual criada no ambiente...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) registrou em plenário a passagem dos 123 anos da Lei Áurea, neste 13 de maio. “A Lei Áurea é lembrada em todos os lugares como a Abolição da Escravatura no Brasil. Mas, nesses 123...
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) registrou em plenário os 200 anos da Biblioteca Pública do estado da Bahia, comemorados neste 13 de maio. “Trata-se da primeira biblioteca pública do Brasil e da América do Sul, fundadora do acesso público...
Representantes da sociedade civil governo e parlamento debateram nesta quinta-feira (12), o fim da obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em audiência pública realizada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
O deputado Márcio Macedo (PT-SE) apresentou hoje (12) projeto de lei (PL 1337/2011) que altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas físicas para prorrogar a dedução da contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico. “Proponho...
O deputado Marcon (PT-RS) ocupou a Tribuna para manifestar solidariedade aos trabalhadores demitidos da empresa Azaléia, no Rio Grande do Sul. “Esse é um exemplo do que acontece com grandes empresas que pegam incentivos fiscais e quando existe oferta...
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) requerimento de autoria do deputado Sibá Machado (PT-AC) que requer audiência pública com a presença do Ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir as ações voltadas à...
Deputado federal mais votado do PT no Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT-RS) assumiu como novo coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (11).