A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza ato de lançamento da comunidade virtual Pela Aprovação da PEC 438 – Contra o Trabalho Escravo , no dia 12 de maio (véspera do aniversário da Lei Áurea), às 9h, no...
Em um encontro com mais de 4 mil prefeitos, hoje (10), em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o governo vai ajudar financeiramente as prefeituras para que elas possam reformar os seus centros de saúde.
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória (MP 518/10) que cria o Cadastro Positivo, uma espécie de banco de dados com informações sobre bons pagadores. A medida disciplina a formação de cadastros do histórico de...
A proposta do novo Código Florestal (PL 1876/99) será apreciada nesta quarta-feira (11) no plenário da Câmara. Isso é o que ficou decidido pelos líderes partidários após reunião ontem à noite com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS)....
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta terça-feira (10) que o governo enviará proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional dividida em quatro etapas. O objetivo é que cada um dos temas seja discutido separadamente, porque,...