Fortaleza será a primeira cidade do País a sediar as audiências públicas que vão discutir em todas as regiões a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE).
A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, pediu nesta terça-feira (10) apoio da bancada do PT na Câmara para votar pedido de urgência ao projeto de lei PL 7376/10, que cria a Comissão Nacional da...
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), afirmou nesta terça-feira (10), que existe possibilidade do novo Código Florestal ser votado ainda hoje. Segundo ele, a decisão depende exclusivamente do relator e dos líderes partidários.
Por iniciativa dos deputados Eudes Xavier (PT-CE) e Newton Lima (PT-SP) será realizado hoje, às 11 horas debate sobre o PL 865/11, do Executivo, que cria o Ministério da Micro e Pequena Empresa e o fortalecimento das políticas públicas...