Daily Archives: 10/05/2011

By | 10/05/2011

Nazareno quer refundar Frente da Segurança Alimentar

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) registrou, em plenário, a renovação da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional. “Queremos construir uma coordenação e marcar a data de refundação da Frente, que teve grande importância nos últimos anos, tanto na...

By | 10/05/2011

Pepe Vargas defende presença de governadores no debate do Simples Nacional

O presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas (PT-RS), disse que os governadores precisam participar da discussão sobre as alterações no Simples Nacional. O deputado afirmou que as resistências às mudanças estão, principalmente,...

By | 10/05/2011

Luiz Couto defende urgência para Comissão da Verdade

O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu, em pronunciamento no plenário, a aprovação do requerimento de urgência para a tramitação do PL 7376/10, do Executivo, que cria a Comissão Nacional da Verdade. O objetivo da comissão é esclarecer casos de...

By | 10/05/2011

Biffi elogia consolidação de primeira vila olímpica indígena

O deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS) parabenizou a presidenta Dilma Rousseff pela sensibilidade ao consolidar a primeira Vila Olímpica Indígena do país, em Mato Grosso do Sul, localizada na reserva indígena do município de Dourados, entre as aldeias Jaguapiru...

By | 10/05/2011

LDO: Relator apresenta parecer preliminar e recebe emendas até sexta-feira

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), apresentou hoje seu parecer preliminar. Com isso, a Comissão Mista de Orçamento abriu o prazo para apresentação de emendas à LDO até...

By | 10/05/2011

Amauri defende fortalecimento de inspeção do trabalho

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (10) para parabenizar a passagem dos 120 anos dos auditores fiscais do Trabalho.

By | 10/05/2011

Por um novo desenvolvimento local, mais humano e inclusivo – Marina Sant´Anna*

Dos entes federativos, é o município que materializa a nossa existência na relação com o Estado. No âmbito local, a população vive e se organiza, nasce, cresce, estuda, trabalha, deve exercer o direito à cidadania. É na cidade que...

By | 10/05/2011

Deputado Valmir defende lei que criminalize a homofobia

Depois de uma votação histórica para a consolidação da democracia brasileira, onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu, com unanimidade, o direito à união civil de casais homossexuais, a tarefa do Congresso Nacional é legislar em favor de tal decisão,

By | 10/05/2011

Comissão de Educação vai debater problemas na distribuição da merenda escolar

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), apresentou requerimento para que a CEC realize audiência pública para debater as denúncias apresentadas no último domingo (8/5) no Fantástico sobre a má distribuição e má qualidade...

By | 10/05/2011

Marco Maia participa de encontro com prefeitos do PT

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), participou, na noite desta segunda-feira (09), do encontro com prefeitos e prefeitas do PT, na sede do partido, em Brasília. Na ocasião debateram sobre a participação do PT na XIV Marcha dos...