A comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) aprovou nesta quarta-feira (4) requerimentos de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP) para sejam realizados seminários e audiências públicas sobre o plano. Entre as audiências públicas, três delas deverão...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) requerimento do deputado Ronaldo Zulke (PT-RS) para a realização de audiências públicas – em datas a serem definidas – a fim de discutir o projeto...
Entidades, deputados e ativistas ligados à educação defenderam nesta quarta-feira (4) o fortalecimento das ações que visam a superação do preconceito racial, da discriminação por orientação sexual e de bullying nas escolas brasileiras. O assunto foi debatido durante Seminário...
O deputado José Airton (PT-CE) registrou em plenário a realização de audiência pública no município de Tauá, na região de Inhamuns, no Ceará, para discutir o processo de regularização fundiária no Estado. “Participei desse importante debate que é uma...
Quando cheguei à Câmara em fevereiro dei entrada num requerimento que pedia a reabertura das discussões em torno do Código Florestal Brasileiro que já estava pra ser votado na primeira quinzena daquele mês. O presidente Marco Maia aceitou o...
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, informou nesta quarta-feira (4) que o governo prepara a edição de um decreto que tornará obrigatório a abertura de contas específicas em bancos oficiais para o repasse de recursos federais...
O deputado Vicentinho (PT-SP) defendeu em plenário a instalação da comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 339/09), de sua autoria, que assegura adicional de trabalho noturno para policiais militares, bombeiros militares e integrantes dos...
O Brasil possui uma matriz energética limpa e diversificada. As fontes limpas de energia passaram de 86,9% da matriz energética no início de 2003 para 89,8% ao final de 2009. A hidroeletricidade continua dominante, crescendo de 74,8% para 77,1%...
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), recebeu nesta quarta-feira (4), parlamentares integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e juízes e desembargadores de vários estados brasileiros.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) usou Tribuna da Câmara para parabenizar a Presidenta Dilma e a ministra do Planejamento, Miriam Belquior, pela autorização das contratações de aprovados nos concursos públicos da Receita Federal e do INSS.