O deputado Domingos Dutra (PT-MA), 1º vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), registrou em plenário a realização no último dia 29 de abril, em Aracaju (SE), de audiência pública da comissão para debater os problemas enfrentados pelas comunidades...
Motivado por uma denúncia do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o Conselho de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) anunciou a instauração de processo investigatório, com três representações éticas, para análise de peças publicitárias das cervejas Kaiser, Itaipava e Devassa.
O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) elogiou em plenário o trabalho realizado pelo Centro de Treinamento Zico em todo o país. “Trabalho importante para que a juventude não vá para a marginalidade e possa estar inserida nesse importante programa de...
A executiva do PT-DF realizará nesta terça-feira (3) debate sobre a reforma política que tramita no Congresso Nacional. O evento terá como debatedores o ex-presidente nacional do PT e ex-deputado federal, José Genoino, e o deputado Rubens Otoni (PT-GO),...
O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta terça-feira (3), às 19h, para apreciar o projeto de resolução que regulamenta a composição da nova representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Até dezembro do ano passado, quando encerraram os mandatos,...
A partir de agora os cidadãos, gestores e profissionais de saúde terão acesso ao histórico de atendimento dos usuários no Sistema Único de Saúde (SUS) através do Sistema Cartão Nacional de Saúde, uma base de dados nacional que permite...
Entrou em vigor neste domingo (1º), Dia do Trabalhador, a medida provisória (MP 529/11) editada pelo governo e que reduz de R$ 59,95 para R$ 27,25 o valor a ser pago mensalmente pelos trabalhadores inscritos como empreendedor individual.
A Bancada Feminina, coordenada pela deputada Janete Pietá (PT-SP), indicou a deputada Rebecca Garcia (PP-AM) para ser a primeira mulher vice-líder de governo na Câmara Federal.
O plenário da Câmara poderá votar nesta semana a medida provisória (MP 518/10) que cria o Cadastro Positivo, uma espécie de banco de dados com informações sobre bons pagadores. Esse é um dos itens da pauta de votação, que...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), usou a Tribuna da Câmara dos Deputados para externar seus sentimentos pela perda de duas lideranças do Movimento dos Pequenos Agricultores em um acidente automobilístico, na cidade de Seabra (BA).