O deputado Domingos Dutra (PT-MA) fez um apelo a representantes do governo indonésio que estiveram na Câmara na quarta-feira (27) pela situação do brasileiro Marco Acher Cardoso Moreira, 49 anos, preso na Indonésia e condenado à pena de morte...
A decisão do governo de adiar, para 30 de junho, a assinatura das novas metas do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) da telefonia fixa e da renovação dos contratos de concessão até concluir as negociações para melhorar...
O deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), encaminhada ao órgão, em 2008, pelos então governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná,...
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei (PL 706/07), do deputado licenciado Magela (PT-DF), que proíbe a venda de tintas em embalagens spray para menores de 18 anos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), assinou na quarta-feira (27), Ato da Presidência que cria a Comissão Externa para acompanhar as investigações sobre os fatos e as circunstâncias que envolvem os desvios de recursos públicos na...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (28) requerimento do deputado Márcio Macedo (PT-SE) que cria subcomissão sobre biocombustíveis.
O deputado Emiliano José (PT-BA), em pronunciamento na Câmara, nesta quarta (27), afirmou que a continuidade da greve nas universidades estaduais da Bahia é uma das preocupações do governador Jaques Wagner, “que vem dialogando com os professores no sentido...
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, disse nesta quarta-feira (27) que o governo pretende debater com parlamentares mudanças na Constituição para estender direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas.
O plenário da Câmara aprovou hoje o parecer favorável do deputado André Vargas (PT-PR) à medida provisória (MP 514/10) que detalha as regras da segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção ou reforma de...
A Comissão Especial que analisa as políticas públicas de combate às drogas no país recebeu nesta quarta-feira (27) representantes do Ministério da Defesa. Na reunião os militares mostraram o trabalho realizado no combate ao tráfico de drogas nas regiões...