Daily Archives: 20/04/2011

By | 20/04/2011

Quilombolas podem perder posse da terra, denuncia petista

O poder econômico não pode ser uma forma pós-moderna de escravidão. Se o Brasil é fruto de casa grandes e senzalas, também é fruto de quilombos. Quilombo é um espaço de liberdade que escoa pelos dedos da burocracia. É...

By | 20/04/2011

Gilmar Machado elogia prioridades do Governo na LDO

O deputado Gilmar Machado (PT-MG) elogiou em pronunciamento no plenário a presidenta Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, pelo encaminhamento ao Congresso Nacional da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias e as prioridades ali detalhadas.

By | 20/04/2011

Livro retratará ações de igualdade racial no Governo Lula

As ações de promoção da igualdade racial realizadas nos dois mandatos do governo Lula vão se tornar tema de livro. O projeto foi apresentado na noite de terça-feira (19), na liderança do PT na Câmara.

By | 20/04/2011

Câmara poderá votar segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida

O plenário da Câmara poderá apreciar na próxima semana a medida provisória (MP 514/10), relatada pelo deputado André Vargas (PT-PR) e que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida. A medida detalha as regras da segunda etapa do programa...

By | 20/04/2011

Pedro Uczai informa sobre mobilização de agricultores do Sul

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) registrou em plenário que no próximo dia 29 de abril acontece uma grande mobilização dos agricultores familiares dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. “Vamos lembrar as conquistas já obtidas...

By | 20/04/2011

Chico D’Angelo debate com o MEC ensino profissional em Niterói

O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) registrou em plenário reunião realizada com o secretário de Educação Profissional e Tecnologica do MEC, Eliezer Pacheco para tratar da construção de um instituto federal de educação profissional na cidade de Niterói, Rio de...

By | 20/04/2011

Weliton defende prioridade para professores na restituição do IR

O deputado Weliton Prado (PT-MG) defendeu em plenário o projeto de lei que confere aos professores prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda. A proposta, aprovada nesta semana pelo Senado, deve ser encaminhado à Câmara para apreciação....

By | 20/04/2011

Amauri Teixeira quer votação de matéria sobre FPM

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) defendeu em plenário a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 141/07), que trata sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Já me pronunciei esta semana sobre esse assunto...

By | 20/04/2011

Luci desarquiva proposta e retoma luta pela aposentadoria das donas de casa

A deputada Luci Choinacki, (PT-SC) desarquivou o projeto de emenda à Constituição (PEC n º 385 / 2001), de sua autoria, que garante a aposentadoria das mulheres donas de casa de baixa renda.

By | 20/04/2011

Câmara aprova acordos internacionais

O plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (20) dois projetos de decreto legislativo (PDCs) que tratam de acordos internacionais firmados pelo Brasil. O PDC 2842/10 amplia a colaboração em ações de instrução e treinamento militar com a Namíbia ....