O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de resolução (PR 16/11), do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que aumenta o número de vice-líderes do governo de cinco para sete e da minoria de quatro para cinco. Atualmente...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL 4361/04), que disciplina o funcionamento das chamadas lan houses. O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP) elogiou a aprovação da proposta que teve...
Com participação de entidades, organizações da sociedade civil e parlamentares, a Câmara dos Deputados iniciou um grande debate sobre democratização dos meios de comunicação do país.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o projeto de lei (PL4575/09), do Executivo, que institui o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da...
O coordenador da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Pepe Vargas (PT-RS), disse que o grupo vai defender a adoção pelos estados do modelo de substituição tributária usado pelo governo federal.
A comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) recebeu nesta terça-feira (19) sugestões do Fórum Nacional de Educação (FNE) para a organização do cronograma de trabalho do colegiado. Entre as sugestões, o FNE, que agrega mais de...
Os deputados petistas Chico D’angelo (RJ), Benedita da Silva (RJ) e Dr. Rosinha (PR) articulam a realização de um seminário internacional conjunto entre as comissões de Relações Exteriores e de Seguridade Social da Câmara para debater as políticas públicas...
A participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na luta pela reforma política poderá facilitar o entendimento sobre os inúmeros temas em discussão, mas não é razoável colocar sob sua responsabilidade os rumos do processo.
Os deputados petistas Artur Bruno (CE) e Eudes Xavier (CE), registraram em plenário a realização na segunda-feira (18) de audiência pública na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir o Plano Nacional de Educação...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta terça-feira (19) para elogiar a decisão do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de participar dos debates sobre a reforma política. Para o deputado Leonardo Monteiro...