Daily Archives: 11/04/2011

By | 11/04/2011

Governo vai antecipar campanha para desarmamento no Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (11) que o governo decidiu, em parceria com entidades da sociedade civil, antecipar para maio o lançamento da campanha do desarmamento. A previsão inicial do ministério era dar início...

By | 11/04/2011

Grupo avaliará renovação de concessões de rádio e TV

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, instalou nesta segunda-feira (11) grupo de trabalho destinado a avaliar os procedimentos adotados pelo colegiado na apreciação de atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização...

By | 11/04/2011

Comissão começa a debater financiamento público de campanha

Nesta terça-feira (12), às 14h30, a Comissão da Reforma Política da Câmara inicia os debates sobre o financiamento público de campanha. A reunião acontece no plenário 2, do anexo II da Câmara. Na próxima quinta-feira (14) o colegiado debate...

By | 11/04/2011

PAC apresenta crescimento em 100 dias de Governo Dilma Rousseff

Impulsionado por recursos de anos anteriores, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) chega aos 100 dias do governo da presidenta Dilma Rousseff com crescimento em relação ao ano passado. De 1º de janeiro até domingo (10), o governo...

By | 11/04/2011

Seminário relembra 15 anos do massacre de Eldorado dos Carajás

Na próxima quinta-feira (14) a Câmara dos Deputados irá realizar seminário sobre os 15 anos da tragédia de Eldorado dos Carajás (PA). O deputado Marcon (PT-RS), autor da iniciativa, afirma que o objetivo do seminário é reavivar o acontecimento,...

By | 11/04/2011

Zezéu busca participação dos estados na elaboração do PPA

O deputado licenciado e atual secretário de Planejamento da Bahia, Zezéu Ribeiro (PT), é o novo presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan).

By | 11/04/2011

Petistas querem ampliar debate sobre Código Florestal

Parlamentares da bancada do PT na Câmara defenderam em plenário o debate sobre o novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros), em tramitação na Casa.  Para o deputado Valmir Assunção (PT-BA) “essa é uma pauta de fundamental importância diante...

By | 11/04/2011

Marcon denuncia trabalho escravo no RS

O deputado Marcon (PT-RS) registrou em plenário denúncia do Ministério Público no Rio Grande do Sul sobre a existência de trabalho escravo no Estado. “Foi descoberto mais um trabalho escravo na plantação de acácia e eucalipto no Rio Grande...

By | 11/04/2011

Câmara poderá votar medida de integração da América do Sul

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana, em sessão extraordinária, a adesão do Brasil ao tratado da União de Nações Sul-americanas (Unasul), prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1669/09).

By | 11/04/2011

A reforma política

A reforma política, nos últimos anos, sempre foi anunciada, e a rigor nunca andou. Penso, no entanto, que a reforma não será mais postergada. A presidenta Dilma, quando esteve na Câmara Federal, enfatizou a importância de tal reforma.  Há...