Daily Archives: 05/04/2011

By | 05/04/2011

Cláudio Puty defende CPI do Trabalho Escravo

O deputado Cláudio Puty (PT-PA) defendeu em pronunciamento no plenário a instalação da CPI do Trabalho Escravo. “Desde o inicio desta legislatura tenho trabalhado junto com a bancada do PT para instalar essa CPI, visando investigar a existência da...

By | 05/04/2011

Petistas apresentam propostas que contemplam reforma agrária

Os deputados Marcon (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA) e Luci Choinacki (PT-SC) apresentaram dois projetos de lei na Câmara que atualiza a legislação que trata do leilão de terras acima de 15 hectares.

By | 05/04/2011

Mulheres debatem direitos de atingidos por barragens

Mais de 500 mulheres, vindas de 14 estados brasileiros, estão participando, em Brasília, do 1º Encontro Nacional das Mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens.

By | 05/04/2011

José Aírton reclama de falta de água em Salitre

O deputado José Airton (PT-CE) registrou em plenário o “grave e angustiante” problema vivenciado pelos moradores do município de Salitre, no Cariri Oeste do Ceará: a falta de água. De acordo com ele, a população sofre com o problema...

By | 05/04/2011

Marco Maia pede a ministra prorrogação de prazo para regularização de reservas

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), solicitou à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a prorrogação do prazo para regularização das reservas legais previsto no Decreto 7.029/09.

By | 05/04/2011

Vander encaminha proposta para reforma política

O deputado Vander Loubet (PT-MS) encaminhou sugestão à comissão especial da Reforma Política da Câmara para que seja apreciada proposta da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, de alterar o artigo 1º da Lei Complementar nº 64, de...

By | 05/04/2011

Domingos Dutra lamenta morte de Jackson Lago

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) manifestou “imenso pesar” pelo falecimento do ex-governador do Estado do Maranhão e “companheiro de lutas”, Jackson Kléper Lago, do qual foi vice-prefeito no mandato de 1997 a 2000.

By | 05/04/2011

Nelson Barbosa abre ciclo de palestras do Núcleo de Finanças do PT

A política econômica do governo Dilma e a agenda parlamentar. São estes os temas da apresentação que o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, fará na próxima quinta-feira (7), às 9h, ao abrir o ciclo de palestras...

By | 05/04/2011

Câmara debaterá uso de agrotóxicos no Brasil na quinta

Na próxima quinta-feira ( 7 ), Dia Mundial da Saúde, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para debater a comercialização, fiscalização e utilização de agrotóxicos nas lavouras do País.

By | 05/04/2011

Supremo deve decidir sobre piso salarial dos professores nesta quarta

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167), referente à Lei do Piso (11.738/2008), adiado em decorrência de luto oficial pela morte do ex-vice presidente José de Alencar na semana passada, foi reagendado para quarta-feira (6).