Daily Archives: 24/03/2011

By | 24/03/2011

Aprovada diligência às terras Pataxó Hã Hã Hãe

Nesta quarta (23), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou uma diligência de deputados federais aos municípios baianos de Pau Brasil, Camacan e Itajú do Colônia.

By | 24/03/2011

Comissão vai debater impacto da Vale nos Estados

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de autoria dos deputados Domingos Dutra (PT-MA), Luiz Alberto (PT-BA) para discutir a situação das empresas prestadoras de serviço para a Vale do Rio Doce.

By | 24/03/2011

País terá R$ 800 mi para construir 718 creches

O governo federal assina nesta quinta-feira (24) termos de compromisso com 419 municípios para a construção de 718 escolas de educação infantil. O investimento total será de R$ 800 milhões. Quando estiverem prontas, as creches atenderão cerca de 140...

By | 24/03/2011

Câmara aprova projeto que estimula estruturação de sistema carcerário

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL 7824/10), do Senado, que permite descontar da pena o tempo que o condenado em regime fechado ou semiaberto dedicar aos estudos. A votação da matéria, sugerida...

By | 24/03/2011

Líder defende prerrogativa do governo de operar mudanças no comando da Vale

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), rebateu hoje críticas da oposição a possíveis gestões do governo federal para operar mudanças no comando e na estratégia empresarial da Companhia Vale do Rio Doce. “Os cargos nas empresas...

By | 24/03/2011

CCJ define norma para convocação de suplente

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda a Constituição (PEC) que define a convocação dos suplentes.