Daily Archives: 22/03/2011

By | 22/03/2011

Presidente nacional do PT licencia-se do cargo por 15 dias

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, em face de problema de saúde provocado por um quadro de hipertensão, licenciou-se do cargo pelo período de 15 dias a partir desta terça-feira (22), por recomendação médica.

By | 22/03/2011

Reforma política: PT defende fortalecimento dos partidos

Os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP) e Waldenor Pereira (PT-BA) defenderam na reunião da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara desta terça-feira (22) a posição do partido em relação às mudanças no sistema eleitoral brasileiro.

By | 22/03/2011

Ferro elogia pedido de cessar-fogo na Líbia

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) parabenizou o Governo brasileiro que, através do Ministério das Relações Exteriores, pediu “urgente cessar-fogo” das ações militares na Líbia. Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (22) Fernando Ferro disse que o respeito às nações...

By | 22/03/2011

Seminário debate entraves para titulação de terras quilombolas

Deputados e especialistas em direito quilombola reclamaram nesta terça-feira (22) da dificuldade no reconhecimento do direito a terra pelas comunidades quilombolas brasileiras.

By | 22/03/2011

Marcon elogia programa de prevenção ao câncer

O deputado Marcon (PT-RS) parabenizou em pronunciamento no plenário o governo federal pelo lançamento do Programa de Prevenção do Câncer de Colo do Útero e de Mama. “Em 2008, mais de 4.800 mulheres morreram de câncer de colo do...

By | 22/03/2011

Plenário aprova medida que altera legislação societária

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória (MP 510/10), que altera a legislação societária e determina que as empresas ao se juntarem para formar um consórcio responderão solidariamente pelas obrigações tributárias decorrentes do empreendimento.

By | 22/03/2011

Líderes mantém acordo para votações nesta quarta

Os líderes partidários decidiram hoje (22) em reunião com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) manter o acordo firmado na semana passada sobre matérias consensuais para serem votadas em plenário, em sessão extraordinária.

By | 22/03/2011

O Brasil nos trilhos

O Brasil está prestes a se alinhar às principais nações do mundo no que se refere ao transporte de passageiros. Cabe ao Congresso Nacional a tarefa de aprovar a MP 511/2010, que autoriza a União a emprestar até R$...

By | 22/03/2011

Governo dará bolsas de mestrado para professores de educação básica

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou na segunda-feira (21) que o governo concederá bolsas de mestrado para professores da educação básica. As bolsas serão concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para cursos ligados...

By | 22/03/2011

Padre Ton pede Comissão Externa da Câmara para averiguar conflito em Rondônia

O deputado federal Padre Ton (PT-RO) solicitou ontem (22) à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a instalação de uma Comissão Externa para acompanhar a apuração dos fatos que provocaram a rebelião de trabalhadores no canteiro de obras da...