Daily Archives: 15/03/2011

By | 15/03/2011

Sistema eleitoral, o primeiro tema da reforma política

Por sugestão do deputado Rubens Otoni (PT-GO), a Comissão Especial da Reforma Política iniciará os trabalhos a partir do sistema eleitoral. A decisão foi tomada durante reunião na tarde desta terça-feira (15), em que também ficou acertado o cronograma...

By | 15/03/2011

Petista encaminha documento em defesa de tramitação “legítima” de PNE

O deputado Eudes Xavier (PT-CE) encaminhou ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), carta aberta assinada por várias instituições do país ligadas ao setor da educação pedindo que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) tramite normalmente nas comissões...

By | 15/03/2011

Câmara aprova reforço para transporte e merenda escolar

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (15) a MP 508/10, que concede crédito extraordinário de R$ 968 milhões ao Ministério da Educação para reforço aos programas nacionais de Apoio ao Transporte Escolar e de Alimentação Escolar.

By | 15/03/2011

Couto lembra Dia do Consumidor

O deputado Luiz Couto (PT-PB) lembrou em pronunciamento no plenário o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, 15 de março. “Registro a importância do cumprimento dos princípios estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Inclusive a Associação do Consumidor...

By | 15/03/2011

Líderes definem pauta prioritária que inclui estruturação do sistema penitenciário

Os líderes partidários definiram, em reunião nesta terça-feira (15) com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), uma série de projetos consensuais que serão colocados em votação no plenário, em sessão extraordinária, ainda nesta semana e também na terça...

By | 15/03/2011

Conselho de Segurança da ONU deve ocupar agenda de Dilma e Obama

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, realiza uma visita de dois dias ao Brasil no próximo fim de semana, num roteiro que inclui Brasília e Rio de Janeiro. Na capital federal, ele será recebido pela presidente Dilma Rousseff,...

By | 15/03/2011

Núcleo afrodescendente quer agilizar PEC do Trabalho Escravo

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), recebeu nesta terça-feira os deputados federais do PT, Benedita da Silva (RJ), Domingos Dutra (MA), Janete Pietá (SP) e Luiz Alberto (BA). Eles integram o Núcleo de Parlamentares Afrodescendentes do Partido dos...

By | 15/03/2011

Ságuas debate investimentos para Mato Grosso

O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) participou de evento de apresentação do Projeto Norte Competitivo, realizado nesta terça-feira (15), na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. O evento, que reuniu os governadores dos nove estados da Amazônia Legal –...

By | 15/03/2011

Governo concede anistia a perseguidas políticas pela ditadura militar

  O governo federal concedeu nesta terça-feira (15/3) anistia a seis mulheres perseguidas politicamente na época da ditadura, em cerimônia realizada no Ministério da Justiça, em Brasília (DF). O ato faz parte das comemorações do Mês da Mulher e...

By | 15/03/2011

Marco Maia defende atual critério de tramitação de MPs

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse nesta terça-feira (15) que é contrário à proposta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de dar ao Senado a palavra final sobre a inclusão em medidas provisórias (MPs) de temas...