O Centro de Documentação e Informação e o Museu da Câmara promovem nesta semana exposição sobre os 5 anos da Lei Maria da Penha Lei 11.340/06, que triplicou a pena para agressões domésticas, permitiu que agressores sejam presos em...
A Caixa Econômica Federal anunciou no dia 25 último (sexta-feira), a prorrogação para junho da exigência de pavimentação para os imóveis na área urbana construídos por particulares, ou seja, sem que a produção tenha sido financiada pela Caixa, mas...
A ministra Maria do Rosário (PT-RS), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa nesta segunda-feira (28) da abertura dos trabalhos da 16ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH), da Organização das Nações Unidas (ONU),...
É tempo de viver a folia. Mas por que não pensar também na organização da folia? No que acontece com as diversas camadas da população? No tipo de participação que o carnaval possibilita? Na utilização do espaço público? Sei...
A Frente Parlamentar Mista pela Comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) será reinstalada em março. O objetivo é ganhar apoio no Parlamento para combater o preconceito, a violência e assegurar direitos estabelecidos na Constituição para todos.
A lei que fixa o salário mínimo em R$ 545 e regulamenta uma política de valorização do piso nacional até 2015 foi publicada na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial da União. O texto aprovado pelo Congresso Nacional...
Os presidentes e vices das 20 comissões permanentes da Câmara serão eleitos na quarta-feira (2). Os líderes definiram na semana passada a distribuição entre os partidos e a maioria dos nomes já foram escolhidos.