Daily Archives: 25/02/2011

By | 25/02/2011

Câmara retoma debates da reforma política na terça-feira

A Câmara instala na próxima terça-feira (1º), às 12h, a comissão especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à reforma política. De acordo com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), a ideia é avançar...

By | 25/02/2011

Câmara vota MP que pune servidor que facilite acesso a sigilo fiscal

O plenário da Câmara dará continuidade na próxima semana à apreciação das medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que trancam a pauta de votação. O primeiro item a ser discutido e votado é a MP 507/10,...

By | 25/02/2011

Núcleo do PT fará primeira reunião para debater justiça criminal e direitos humanos

Na próxima quarta-feira (2) acontece a primeira reunião do mais novo núcleo da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara. O colegiado vai tratar de temas ligados à justiça criminal, com ênfase no respeito aos direitos humanos. A ideia...

By | 25/02/2011

Emiliano José elogia projeto educacional do Brasil

O deputado Emiliano José (PT-BA) elogiou, em pronunciamento no plenário, o projeto político do Brasil para a área de educação que, de acordo com ele, foi colocado em prática a partir de 2003 com o presidente Lula e segue...

By | 25/02/2011

Vargas pede mais prazo para novas regras do Minha Casa, Minha Vida

O deputado André Vargas (PT-PR), relator do Programa Minha Casa, Minha Vida, enviou correspondência à Caixa Econômica Federal solicitando maior prazo para que entre em vigor a nova exigência que estabelece que os imóveis construídos por particulares, ou seja,...

By | 25/02/2011

Dutra quer mudar Regimento para contemplar comissões e projetos de deputados

Autonomia financeira das comissões e obrigatoriedade de uma cota mínima de projetos de deputados para ir a voto foram temas defendidos pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), em plenário, nesta semana. Os dois temas foram objeto de projetos de resolução...

By | 25/02/2011

Governo fará detalhamento de cortes do Orçamento na quarta

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão confirmou para a próxima quarta-feira (2) o anúncio do detalhamento dos cortes no Orçamento da União de 2011. No início do mês, o governo divulgou um corte de R$ 50 bilhões no...

By | 25/02/2011

Rui Costa defende solução para a saúde na reforma tributária

O deputado Rui Costa (PT-BA) manifestou posição favorável a se fazer uma reforma tributária no país e que, no bojo dela, exista um item específico para o financiamento da saúde.

By | 25/02/2011

Fernando Ferro parabeniza cientistas brasileiros de estação na Antártica

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) registrou em plenário a viagem realizada, por ele em um grupo de 30 pessoas (parlamentares brasileiros, cientistas, oficiais da Marinha e da Aeronáutica) à Estação Comandante Ferraz, localizada no continente antártico.

By | 25/02/2011

Paulo Freire, um homem ímpar – Fernando Ferro*

O educador e filósofo Paulo Freire, se estivesse vivo, completaria 90 anos em 2011. Com seu método revolucionário de alfabetização foi, de forma articulada, com método, rigor científico, compromisso social e político, o primeiro neste país a enfrentar o...