O deputado Valmir Assunção (PT-BA) aderiu às frentes parlamentares da Cidadania LGBT e pela Igualdade Racial. Segundo ele, as duas frentes são de grande importância para o debate e a promoção dos direitos humanos. “Ambas as frentes são fundamentais...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) comunicou, em Plenário, o deslocamento do processo judicial que investiga o assassinato do ex-vereador Manoel Mattos para a Polícia Federal (PF). A transferência do processo para a PF ocorreu no último dia 18, mesmo...
Em nota do Ministério das Relações Exteriores, divulgada no início da noite de segunda- feira (21), o governo brasileiro repudia o uso da violência na Líbia e pede que as autoridades locais tomem medidas no sentido de preservar a...
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que a Câmara continuará dando posse ao suplente de deputado da coligação, mesmo com a decisão de ontem (segunda) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, que deu...
As secretarias de Direitos Humanos (SDH), de Políticas para as Mulheres (SPM) e órgãos parceiros vão lançar na sexta-feira (25), no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), a campanha de Carnaval com o slogan “Proteja as nossas...
A deputada Professora Marcivania (PT-AP) destacou na segunda-feira (21), em Plenário, o significado do novo slogan do governo Dilma: País rico é país sem pobreza. De acordo com a petista, a nova logomarca traduz o projeto de governo da...
A Câmara dos Deputados homenageou nesta terça-feira (22) o jornal Folha de S. Paulo pelos 90 anos comemorados no último sábado. O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), ao discursar na cerimônia, elogiou a democracia por...
A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados convida para o evento “Consultoria de Portas Abertas”. Hoje à tarde, às 14 h, no plenário 14, haverá um ciclo de mini palestras sobre o tema “Qualificação da agenda parlamentar nas áreas...
Coincidência de mandatos, de cinco anos de duração, para presidente, vice, governador, vice, senador, deputado federal e estadual, prefeito e vereador e o fim da reeleição para os cargos do Executivo é o que sugere o deputado Pedro Eugênio...
No aniversário de 13 anos da Lei de Radiodifusão Comunitária, o Ministério das Comunicações anunciou que deve lançar ainda neste semestre um Plano Nacional de Outorgas para tornar o processo de autorização de rádios comunitárias mais ágil e universal.