O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) protocolou, na Câmara dos Deputados, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para autorizar o Poder Legislativo a sustar os atos normativos do Judiciário quando este violar a competência legislativa do Congresso Nacional. A...
A representação da Unesco no Brasil emitiu parecer manifestando sua aprovação ao material educativo do projeto Escola sem Homofobia, do Ministério da Educação. A consulta foi feita pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), após...
Um dos principais desafios para o Congresso Nacional, nesta legislatura que se inicia em 2011, é a aprovação de uma reforma tributária que ponha fim, de vez, às distorções existentes. A cada eleição o tema vem à tona, mas...
A bancada feminina tem reunião marcada para esta terça-feira (22) para eleição da nova coordenadora, que ficará à frente do colegiado até fevereiro do próximo ano. Durante a reunião, marcada para às 16h, em local a definir, também serão...
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (21) que os centros regionais de Referência em Crack e Outras Drogas vão capacitar cerca de 15 mil profissionais de saúde nos próximos 12 meses.
Na semana passada, a secretaria Nacional de Meio Ambiente do PT e o setorial Agrário do partido deram início a um ciclo de debates sobre as propostas de alteração no atual código florestal brasileiro.
A Frente Parlamentar Ambientalista e o Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV) promovem nesta terça-feira (22) o seminário “Código Florestal: Aspectos Jurídicos e Científicos”.
Há 90 anos, o Brasil era um país oligárquico, em que a questão social não tinha qualquer relevância aos olhos do poder público, que a tratava como questão de polícia. O país vivia à sombra da herança histórica da...