O deputado Marco Maia (PT-RS), 1º vice-presidente da Câmara, assume nesta quinta-feira (16) a Presidência da Casa. O deputado Michel Temer (PMDB-SP), vice-presidente eleito da República, será diplomado na próxima sexta-feira (17) e renunciou ao cargo de presidente da...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE) ocupou a Tribuna nesta quarta-feira (15) para o que chamou de “balanço positivo” dos trabalhos da Câmara no ano legislativo de 2010.
A CPI da Violência Urbana aprovou hoje (15) o relatório final do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) com sugestão de oito projetos de lei e diversas providências a serem tomadas pela União, estados e municípios para reduzir a criminalidade e...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) a medida provisória (MP 499/10), que prevê a reestruturação de cargos nas Forças Armadas. A medida cria o cargo de chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas para permitir uma integração...
As reflexões acerca dos “limites entre liberdade de expressão, censura e homofobia”, tema do seminário realizado pela Comissão de Legislação Participativa, nesta quarta-feira (15), apontam a liberdade de expressão como um direito universal. Para o presidente da comissão, deputado...
Por falta de acordo para votação do PLN 86/10, que retira a Eletrobras do cálculo de superavit primário, a reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi transferida para a próxima segunda-feira (20), às 18h. O líder do Governo...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o PL 674/07, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que visa a acabar com as lacunas jurídicas em relação a união estável. Esse e outros projetos apensados...
O deputado Pedro Wilson (PT-GO) pediu nesta quarta-feira (15) que o Congresso Nacional reconheça a Caatinga, o Cerrado e o Pampa como Patrimônio Nacional como forma de respeito aos direitos humanos e defesa do meio ambiente. “Desejo que o...
O Hospital Espírita de Psiquiatria Bom Retiro, de Curitiba, recebeu nesta semana uma boa notícia do deputado André Vargas (PT-PR). O Ministério da Saúde empenhou a emenda parlamentar do deputado, no valor de R$ 200 mil, para a estruturação...
A Câmara inaugura nesta quinta-feira, às 9h30, o Escritório Avançado da Advocacia Geral da União (AGU) no Legislativo Federal, resultado de convênio de cooperação técnica firmado entre as duas instituições em fevereiro de 2010 a partir de proposição do...