O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o substitutivo deputado Colbert Martins (PMDB-BA) ao projeto de lei (PL 38/10), que altera o Plano Plurianual 2008-2011.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) parabenizou a prefeitura de João Pessoa pela campanha contra a exploração sexual e a pedofilia deflagrada na Paraíba. “É importante esse trabalho porque percebemos que há um crescimento dessa situação nas capitais e nas...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira (8) para fazer um balanço da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-16), realizada em Cancún, no México, recentemente.
Das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para rodovias, hidrovias, ferrovias e portos, 70% foram concluídas até o final de outubro. Além disso, o PAC deve fechar 2010 com 94,1% dos recursos executados, o equivalente a...
Da lista de 32 obras que o Tribunal de Contas da União (TCU) havia classificado “com indícios de irregularidades graves”, apenas seis não contarão com recursos no Orçamento de 2011. A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira o...
O Governo Federal vai publicar medida provisória (MP) que prorroga o prazo de isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, para o Nordeste e o Norte (Amazônia). Pela regra atual, a isenção expira...
Depois de aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), um dos anexos do relatório da Subcomissão dos Cartões de Crédito solicita ao Ministério da Educação a inclusão de uma disciplina destinada a assegurar educação financeira na grade curricular...
O deputado Pedro Wilson (PT-GO) informou nesta quinta-feira (9) que a Comissão de Legislação Participativa da Câmara encaminhará à presidência da Casa sugestões para ampliar os limites da lei que trata de crimes eleitorais.
O líder da bancada do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), destacou hoje a missão histórica desempenhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus dois mandatos, levando o Brasil a um outro patamar de desenvolvimento econômico e...
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) vai assumir a relatoria-geral da proposta orçamentária para 2011. Ela ocupará a função da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), anunciada como ministra da Pesca no governo Dilma Rousseff.