O deputado Zé Geraldo (PT-PA) manifestou preocupação, em pronunciamento no plenário, com o grande índice de pessoas afetadas pela dengue em Altamira e pela malária em Curralinho, na Ilha de Marajó, no Estado do Pará. De acordo com ele,...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu, em pronunciamento no plenário, a apuração do assassinato do trabalhador rural, Jorge Aleixo da Cunha, ocorrido no dia 12 de novembro, nas proximidades da Fazenda Poço, no município de Barra de São Miguel...
A profissão de taxista será regulamentada em todo o país. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), o projeto de lei ( PL nº 3.232/04) que disciplina o exercício da...
Nesta quarta-feira (8), o vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), entregou ao diretor regional dos Correios em Brasília, José Luiz Martins Chinchilla, os mais de mil presentes arrecadados na Câmara com a campanha “Papai Noel dos Correios”. O...
Na manhã desta quarta-feira (8), foi criada a Associação Brasileira da Agricultura Familiar Orgânica, Agroecológica e Agroextrativista (Abrabio), que reúne 51 empreendimentos da agricultura familiar de todas as regiões do país. O anúncio foi feito durante a abertura do...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivo – que dispensa votação em plenário – o projeto de lei (PL 5674/09), do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que denomina Guimarães Rosa a ponte...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei 1139/2007, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura). O projeto atualiza a Lei Rouanet, desburocratiza o Fundo Nacional da Cultura...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo do deputado José Genoino (PT-SP) ao projeto de lei (PL 3730/04), do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir protetor...
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou nesta quarta-feira (8), por unanimidade, o relatório da Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito, que sugere mudanças na regularização dos cartões.
Deputados da bancada do PT na Câmara consideraram um avanço a aprovação de mudanças no Código de Processo Penal (PLS 156/09). O “Novo Código de Processo Penal”, como está sendo chamado, foi aprovado na noite de terça-feira (7) pelo...