O deputado Domingos Dutra (PT-MA) defendeu, em pronunciamento no plenário, a manutenção do atual horário de veiculação do Programa Voz do Brasil, das 19h às 20h.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, agradecerá nesta quarta-feira, às 11h30, o apoio dos parlamentares à aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC), na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, no plenário 10. Na comissão está...
Empenhado em impulsionar o desenvolvimento do pólo têxtil do agreste pernambucano, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), apresentou um projeto de lei que visa a criação de uma Zona de Processamento de Exportação.
Um testemunho de um militante da Ação Popular (AP), Ricardo de Azevedo, está em livro a ser lançado em Brasília na próxima terça-feira (14). “Por um Triz, Memórias de um Militante da AP”, descreve a ação de vida movida...
Escolhido por Dilma Rousseff para presidir o Banco Central, o economista e diretor de Normas da instituição, Alexandre Tombini, declarou aos integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça -feira (7), ter recebido da presidente eleita a garantia...
O desenvolvimento que almejamos tem como pressuposto o fortalecimento do Estado de Direito, que por sua vez requer uma sociedade civil organizada, engajada e capaz de transformar a democracia formal em democracia social. Para tanto, o país precisará estabelecer...
O Brasil está entre os três países que alcançaram a maior evolução no setor educacional na última década. É o que apontam os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009, divulgados na segunda-feira.
Nesta quarta-feira (8) a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados receberá as Relatorias Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA) para a apresentação dos relatórios referentes ao trabalho realizado em 2010.
A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje audiência pública para discutir a inclusão de catadores de materiais recicláveis como segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), estabelecido pela Lei 8.213/91. O debate foi proposto pelo deputado Leonardo Monteiro...
A Justiça Federal do Pará deferiu, no último dia 4 de novembro, liminar ajuizada pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra), determinando a desocupação da área destinada à reserva legal do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Anapu I,...