O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), de autoria do líder do Governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG) foi sancionado pelo presidente Lula hoje (3), durante a cerimônia de entrega da Ordem do...
A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta semana o PL 792/07, do deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), que dispõe sobre a definição de serviços ambientais. De acordo com projeto, o Poder Público vai remunerar produtores que promovam a ciclagem...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu em pronunciamento no plenário a liberação dos recursos para conclusão do processo de desapropriação de terras em três áreas do estado da Paraíba: Fazendas Quirino, no município de Juarez Távora; Cajá, no município...
O presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, questionou nesta quinta-feira (2) os critérios utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para recomendar a paralisação de projetos executados pela companhia.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) apresentou nesta quinta-feira (2), na Câmara, as principais reivindicações do segmento para o próximo ano. Em audiência na Comissão do Trabalho, que contou com a participação de representantes de...
Políticas de cotas para o ingresso do negro nas universidades e direitos igualitários foram temas que dominaram o seminário “Questões Raciais”, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH), nesta quinta-feira (2). Mesa mediada pela deputada Janete Rocha Pietá...
Os ativistas da comunicação no Brasil devem se preparar para o importante debate sobre a mudança na regulação no setor, que se dará com força total no próximo governo, com destaque para o papel da sociedade civil nas discussões,...
O líder da bancada petista na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), destacou hoje a importância da aprovação, pelo plenário da Câmara, na noite de quarta-feira, do novo marco regulatório do pré-sal. “É um avanço histórico, por permitir a utilização...
O deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS) analisou na manhã desta quinta-feira (2), a importância do prêmio Darcy Ribeiro, concedido há dez anos pela Comissão de Educação e Cultura (CEC), da Câmara dos Deputados.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) voltou a afirmar na noite de quarta-feira (1º), que a maioria das armas que entram ilegalmente no Brasil vêm do Paraguai. A afirmação do parlamentar, relator da CPI do Tráfico de Armas e atualmente...