A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (1°) proposta que pretendia obrigar emissoras de rádio e televisão a veicularem em sua programação quatro inserções de um minuto alertando a população sobre os...
Resultado do boletim Epidemiológico Aids/DST 2010, divulgado nesta quarta-feira (1º) pelo Ministério da Saúde, reforça tendência de queda na incidência de casos de aids em crianças menores de cinco anos. Comparando-se os anos de 1999 e 2009, a redução...
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou o parecer da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) ao projeto de lei (PL 7674/10), do Senado, que estende até 2016 os mecanismos de incentivo à atividade cinematográfica previstos na Lei do...
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que isenta do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) os serviços de restauração, lavagem, polimento, plastificação e outras formas de conservação de objetos destinados à indústria ou ao comércio.
A Comissão de Relações Exteriores aprovou nesta quarta-feira o PL 7216/10, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que reconhece como anistiados políticos 495 ex-militares da Aeronáutica contrários ao golpe militar de 1964.
A comissão de Educação e Cultura da Câmara elegeu nesta quarta-feira (1) quatro vencedores para a edição 2010 do Prêmio Darcy Ribeiro em Educação.
Não se pode compactuar com a violência de qualquer natureza. Mas a agressão doméstica e familiar machuca mais profundamente, porque parte das pessoas que amamos. Agride o corpo, a consciência e a alma. Você pode superar, e até perdoar,...
O deputado Edson Santos (PT-RJ), integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, se manifestou favorável à punição estabelecida pela 5ª Vara Criminal de Ribeirão Preto (SP), que condenou os três estudantes de medicina acusados de agressão e de...
A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta quarta-feira (1°) o relatório do deputado Fernando Marroni (PT-RS) ao PL 4.549/98. O texto concede anistia a pessoas indiciadas ou processadas com base no antigo Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) pela instalação de...
O Edifício Gustavo Capanema, localizado na cidade do Rio de Janeiro, não muda de propriedade, segundo deliberou a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara nesta quarta-feira (1°).