Os relatores setoriais do projeto de Orçamento da União para 2011 terão R$ 1,689 bilhão para atender as bancadas e comissões permanentes da Câmara e do Senado em suas emendas coletivas, cujo prazo para apresentação se encerra nesta quarta-feira...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória (MP 495/10), que estabelece preferência, nas licitações públicas, por produtos e serviços brasileiros com preços até 25% maiores do que os dos estrangeiros e cria regras para estimular...
A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) aprovou nesta terça-feira (23) o relatório preliminar do deputado Colbert Martins (PMDB-BA) ao projeto de lei (PL 38/10), que altera o Plano Plurianual 2008-2011 para possibilitar a inclusão de novos empreendimentos na segunda...
A comissão especial da Câmara criada para apreciar o Estatuto da Juventude (PL 4529/04) aprovou, nesta terça-feira, o substitutivo da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que agora segue para análise do Plenário. Dentre outros benefícios, o texto garante aos jovens...
“O Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 deverá conter propostas para combater a homofobia nas escolas”. A afirmação foi feita pelo Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro.
A Bancada do PT na Câmara iniciou nesta terça-feira (23) o processo de discussão política para a definição do seu papel na sucessão da Presidência da Câmara, escolha do novo líder e prioridades do colegiado para próxima legislatura 2011-2015....
O vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), recebeu hoje no gabinete da Presidência o Chanceler do Sudão, Ali Ahmed Kharti. O chanceler acredita que encontros como esses podem abrir portas para investidores dos dois países. “Conhecíamos o Brasil...
A bancada feminina na Câmara, coordenada pela deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), realiza nesta quarta-feira (24) o lançamento da Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra a Mulher. O lançamento faz parte da mobilização para marcar o Dia Internacional...
Governadores eleitos reunidos hoje com os líderes partidários na Câmara e o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), defenderam a votação, ainda este ano, da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga o Fundo de Combate à Pobreza e...
O presidente Lula será entrevistado nesta quarta-feira (24) por um grupo de blogueiros progressistas. O evento acontecerá às 9 h, no Palácio do Planalto, e será transmitido ao vivo pelo Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br/) e pelos blogs que participarão...